Na sexta-feira, 09 de janeiro de 2026, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Nova Serrana realizou uma visita institucional ao Hospital São José, com o objetivo de observar a estrutura da unidade hospitalar e as condições relacionadas ao atendimento prestado à população.

A visita ocorre em um contexto de grande relevância social, diante da instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Câmara Municipal de Nova Serrana, destinada a apurar o elevado número de casos de natimortos registrados no hospital no último semestre de 2025, fato que gerou ampla mobilização institucional no município.

No exercício de seu papel constitucional, a OAB Nova Serrana atua como instituição essencial à administração da Justiça e garantidora dos direitos fundamentais das pessoas, independentemente de suas circunstâncias e condições, seja na qualidade de acusados, investigados, testemunhas ou vítimas, zelando para que tais direitos sejam observados e respeitados em todos os contextos sociais.

Nesse sentido, a presença da OAB no Hospital São José teve caráter institucional, preventivo e cidadão, com o objetivo de acompanhar a situação, observar as condições estruturais e contribuir para que não haja qualquer descumprimento desses preceitos em relação à população de Nova Serrana e aos usuários do respectivo sistema de saúde.

Durante a visita, a comitiva da OAB foi recebida pelo diretor do Hospital São José, Sr. Rainério Fontes, a quem a Subseção agradece pela receptividade, disponibilidade e total transparência, bem como por acompanhar a equipe em todas as dependências da unidade hospitalar, prestando esclarecimentos e permitindo uma visão ampla do funcionamento do hospital.

A Ordem ressalta que sua atuação não se confunde com funções investigativas ou fiscalizatórias atribuídas a outros poderes, mas se fundamenta no compromisso permanente com a promoção da cidadania, a defesa da dignidade da pessoa humana e o fortalecimento das políticas públicas, especialmente na área da saúde.

A OAB Nova Serrana seguirá atenta aos desdobramentos do tema, acompanhando os trabalhos da CPI e mantendo-se à disposição da sociedade e das instituições para colaborar, dentro de suas atribuições legais, com iniciativas que visem à melhoria do atendimento à população e à proteção dos direitos humanos.