Na tarde desta quinta-feira (25/09), OAB Nova Serrana, representada por sua Comissão de Direitos Humanos, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência e Direitos da Criança e Adolescente, esteve presente na reunião virtual do Conselho Municipal de Proteção e Direitos da Pessoa Idosa.

O encontro teve como pauta a nomeação da Comissão de Acompanhamento do Chamamento Público, destinada à análise e acompanhamento da destinação e repasse de recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa às entidades devidamente habilitadas.

Entre as atribuições da Comissão estão: acompanhar todo o processo do edital de chamamento público, verificar e analisar a documentação apresentada pelas entidades inscritas e assegurar a regularidade dos procedimentos, garantindo a transparência e o repasse adequado dos recursos às instituições.

A participação da OAB Nova Serrana reafirma o compromisso da Subseção com a defesa dos direitos fundamentais, a promoção da cidadania e o fortalecimento dos espaços de controle social em nossa comarca.